Segue lista dos documentos operacionais devidamente registradas junto aos órgãos competentes: IBAMA, FEPAM e INMETRO
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental, criada pela Lei Estadual no 9.077 de 04/06/90, registrada no Ofício do Registro Oficial em 01/02/91, e com seu Estatuto aprovado pelo Decreto no 51.761, de 26/08/14, no uso das atribuições que lhe confere a Lei no 6.938, de 31/08/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 06/06/90 e com base nos autos do processo administrativo no 245-05.67/12.1 concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental, criada pela Lei Estadual no 9.077 de 04/06/90, registrada no Ofício do Registro Oficial em 01/02/91, e com seu Estatuto aprovado pelo Decreto no 51.761, de 26/08/14, no uso das atribuições que lhe confere a Lei no 6.938, de 31/08/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 06/06/90 e com base nos autos do processo administrativo no 245-05.67/12.1 concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO.
O Inmetro é o responsável pela gestão dos Programas de Avaliação da Conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC.
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos
Conforme dados disponíveis na presente data, CERTIFICA-SE que a pessoa jurídica está em conformidade com as obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas sob controle e fiscalização do Ibama, por meio do CTF/APP.
